ESTRUTURA ARQUITETÔNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM CONTRASSENSO À PARIDADE DE ARMAS

Resumo

Este artigo objetivou analisar a arquitetura que compõe o cenário das salas de audiências criminais brasileiras, com enfoque especial no tribunal do júri, assim como buscar compreender de qual forma a sua estrutura impacta a paridade de armas e, consequentemente, a formação dos vereditos. Como metodologia de pesquisa, optou-se pela revisão bibliográfica e análise da legislação. Por meio desse levantamento bibliográfico, conclui-se que o atual cenário arquitetônico, encontrado quase em unanimidade no Brasil, mantém as partes processuais em desnível de espaço físico, eis que o plenário apresenta o acusador ao lado direito do juiz presidente e a defesa em patamar abaixo e distante desses. Assim, o produto dessa prática nos revela a tradição inquisitória do direito penal e processual brasileiro perpetuada no plenário do júri em desconformidade com os preceitos constitucionais e legais que regem o atual ordenamento jurídico.