ENTRE O AXÉ E O DIREITO DOS ANIMAIS:

O CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E A CONVIVÊNCIA INTERCULTURAL E PLURIVERSAL

Autores

  • Julia Heliodoro Souza GITIRANA FAE
  • Gabriel Henrique Espiridião Garcia BACH
  • Roberta Tom BAGGIO

Palavras-chave:

Direitos fundamentais; colisão; imolação; liberdade; animais

Resumo

Considerando o recente julgamento do Recurso Extraordinário 494601 (RS), que retomou a discussão da constitucionalidade da imolação de animais em rituais de religiões afro-brasileiras, o presente trabalho tem como objetivo provocar algumas reflexões sobre o conflito aparente de normas constitucionais que mobilizam direitos como: liberdade de culto, liberdade de crença, direito à reunião, associação, liberdade de expressão, informação em matéria religiosa e direito dos animais (proteção da fauna e a flora). Para tanto, procede-se uma análise debruçada nos instrumentos da hermenêutica constitucional mobilizando uma leitura unitária, harmônica e sistematizada das normas imersas no contexto histórico constitucional brasileiro.

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Publicado

2019-06-12

Como Citar

GITIRANA, J. H. S., BACH, G. H. E. G., & BAGGIO, R. T. (2019). ENTRE O AXÉ E O DIREITO DOS ANIMAIS:: O CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E A CONVIVÊNCIA INTERCULTURAL E PLURIVERSAL. Revista De Direito Da FAE, 1(1), 43–80. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/35