PODE A INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI MASCARAR PRECONCEITOS?
Palavras-chave:
Tribunal do júri. Conselho de sentença. Incomunicabilidade. Preconceitos. Deliberação.Resumo
O veredicto adotado pelo conselho de sentença no tribunal do júri guarda, em seu íntimo, um processo de decisão que, muitas vezes, baseia-se na preconcepção dos jurados. Deste modo, este trabalho trará uma reflexão que visa compreender em que medida a incomunicabilidade entre os jurados pode influenciar para um julgamento preconceituoso.
Referências
100 humanos (Temporada 1, ep. 1). Série Original Netflix. 2019. 38min. Série exibida pela Netflix. Acesso em 13 de set. 2020 às 17h.
ARMOUR, Jody. Where bias lives in the criminal law and it processes: how judges and jurors socially constructo black criminals. American Journal of Criminal Law. Spring, 2018. Disponível em < https://gould.usc.edu/faculty/?id=129> Acesso em 12 set. 2020 às 9h.
AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. O Tribunal do Júri como instrumento do estado democrático de direito. 2012. 187f. Tese (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em direito das Faculdade Integradas do Brasil - Unibrasil, Curitiba, 2012. Disponível em: <https://silo.tips/download/faculdades-integradas-do-brasil-unibrasil-programa-de-mestrado-em-direito-daniel> Acesso em 20 set. 2020 às 19h.
BBC Brasil. Réus feios têm mais chances de ser condenados, diz estudo. 2007 Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/03/070322_reusfeios_ir> Acesso em 12 de set. 2020 às 10h.
CARVALHO, Oliveira Phillippe. Racismo e direito penal: Análise de uma relação fabricada. Portal Geledés. São Paulo, maio de 2017. Disponível em <https://www.geledes.org.br/racismo-e-direito-penal-analise-de-uma-relacao-fabricada/?gclid=CjwKCAjw4_H6BRALEiwAvgfzq0osFl6bLGsor2J82opg7QxGZ-iQY1HRLz7RoyVSWTJLXtJJdUUc0BoCBfUQAvD_BwE> Acesso em 14 set. 2020 às 11h.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Anteprojeto sobre o tribunal do júri. Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, v. 10, julho, 2001.
CHRISTIANO, Thomas. A importância da deliberação pública. Org. e Trad. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. In: Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.
DE MELO, João Ozório. Contra racismo, Suprema Corte dos EUA abre brecha na soberania do júri. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, março de 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-mar-09/suprema-corte-eua-abre-brecha-soberania-juri> Acesso em 23 set. 2020 às 17h.
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Tribunal de Justiça. Ramos vs Louisiana Nº 18–5924. Arguido em 7 de outubro de 2019. Decidido em 20 de abril de 2020. Disponível em <https://www.supremecourt.gov/opinions/19pdf/18-5924_n6io.pdf> Acesso em: 10 set. 2020 às 21h.
GODOY, Miguel Gualano. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. Curitiba, 2011.140 fl. Tese (Mestrado em Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
GRINOVER. Ada Pellegrini. O código modelo de processo penal para Ibero-América 10 anos depois. Roma, 1999. Relatório final apresentado após a realização do Congresso Internacional "Processo de integração e solução de controvérsias: do contencioso entre os Estado à tutela individual. Europa e América Latina". Tema: a influência do Código Modelo de Processo Penal na América Latina. Disponível online em: < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:4oYg5JNgDwkJ:revistas.pucp.edu.pe/index.php/derechopucp/article/viewFile/6585/6676+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br >. Acesso em 11 out. 2020, às 20:30h.
HAMANN, Ariane. A perpetuação das primeiras impressões por meio das decisões judiciais no processo penal: a primeira impressão é a que fica. 2016. 77f. Monografia (Bacharelado em Direito) Centro de ciências jurídicas – curso de graduação em direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2016. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br > Acesso em 14 set. 2020 às 10h.
JASPER, Eric Hadmann. A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, nº 878, dez. 2008.
LIMA, Renato Sérgio de. Atributos raciais no funcionamento do Sistema de Justiça Criminal Paulista. Scielo. São Paulo, março de 2004. Disponível em <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100008&lang=pt> Acesso em 14 set. 2020 às 10h.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LOPES JR., Aury. ROSA, Alexandre Morais da. Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou... Revista Consultor Jurídico. São Paulo, agosto de 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-ago-16/limite-penal-roupa-eu-vou-juri-voce-me-intimou > Acesso em 12 set. 2020 às 10h.
Ministério Público do Estado do Paraná. Perfil dos jurados na comarca do Paraná. 1 ed. Curitiba, Paraná. 2015. Disponível em <https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/materialjuri/Perfil_dos_Jurados_nas_Comarcas_do_Parana.pdf> Acesso em 10 set. 2020 às 22h.
MYERS, David G. Psicologia social. Tradução: Daniel Bueno, Maria Cristina Monreito, Roberto Cataldo Costa; revisão técnica: Elaine Rabelo neuva, Fabio Iglesias. 10 ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
NARDELLI, Marcella Mascarenhas. É preciso levar os jurados brasileiros a sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, abril de 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-10/limite-penal-preciso-levar-jurados-serio> Acesso em 13 out. 2020 às 11h.
PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. Manual do Tribunal do Júri, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
RANGEL, Paulo. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro. 2005. 167f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-graduação em direito – Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2005. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp009451.pdf> Acesso em 11 set. 2020 às 9h.
_______. Tribunal do Júri: Visão linguística, histórica, social e jurídica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
TARDE, Gabriel. A opinião e as massas. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
TSOUDIS, OLGA. The influence of empathy in mock jury criminal cases: adding to affect control model. Western Criminology Review. Califónia, dezembro de 2002. Disponível em: < https://westerncriminology.org/publications/western_criminology_review/> Acesso em 11 set. 2020 às 12h.
ARMOUR, Jody. Where bias lives in the criminal law and it processes: how judges and jurors socially constructo black criminals. American Journal of Criminal Law. Spring, 2018. Disponível em < https://gould.usc.edu/faculty/?id=129> Acesso em 12 set. 2020 às 9h.
AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. O Tribunal do Júri como instrumento do estado democrático de direito. 2012. 187f. Tese (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em direito das Faculdade Integradas do Brasil - Unibrasil, Curitiba, 2012. Disponível em: <https://silo.tips/download/faculdades-integradas-do-brasil-unibrasil-programa-de-mestrado-em-direito-daniel> Acesso em 20 set. 2020 às 19h.
BBC Brasil. Réus feios têm mais chances de ser condenados, diz estudo. 2007 Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/03/070322_reusfeios_ir> Acesso em 12 de set. 2020 às 10h.
CARVALHO, Oliveira Phillippe. Racismo e direito penal: Análise de uma relação fabricada. Portal Geledés. São Paulo, maio de 2017. Disponível em <https://www.geledes.org.br/racismo-e-direito-penal-analise-de-uma-relacao-fabricada/?gclid=CjwKCAjw4_H6BRALEiwAvgfzq0osFl6bLGsor2J82opg7QxGZ-iQY1HRLz7RoyVSWTJLXtJJdUUc0BoCBfUQAvD_BwE> Acesso em 14 set. 2020 às 11h.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Anteprojeto sobre o tribunal do júri. Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, v. 10, julho, 2001.
CHRISTIANO, Thomas. A importância da deliberação pública. Org. e Trad. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. In: Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.
DE MELO, João Ozório. Contra racismo, Suprema Corte dos EUA abre brecha na soberania do júri. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, março de 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-mar-09/suprema-corte-eua-abre-brecha-soberania-juri> Acesso em 23 set. 2020 às 17h.
ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Tribunal de Justiça. Ramos vs Louisiana Nº 18–5924. Arguido em 7 de outubro de 2019. Decidido em 20 de abril de 2020. Disponível em <https://www.supremecourt.gov/opinions/19pdf/18-5924_n6io.pdf> Acesso em: 10 set. 2020 às 21h.
GODOY, Miguel Gualano. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. Curitiba, 2011.140 fl. Tese (Mestrado em Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
GRINOVER. Ada Pellegrini. O código modelo de processo penal para Ibero-América 10 anos depois. Roma, 1999. Relatório final apresentado após a realização do Congresso Internacional "Processo de integração e solução de controvérsias: do contencioso entre os Estado à tutela individual. Europa e América Latina". Tema: a influência do Código Modelo de Processo Penal na América Latina. Disponível online em: < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:4oYg5JNgDwkJ:revistas.pucp.edu.pe/index.php/derechopucp/article/viewFile/6585/6676+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br >. Acesso em 11 out. 2020, às 20:30h.
HAMANN, Ariane. A perpetuação das primeiras impressões por meio das decisões judiciais no processo penal: a primeira impressão é a que fica. 2016. 77f. Monografia (Bacharelado em Direito) Centro de ciências jurídicas – curso de graduação em direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2016. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br > Acesso em 14 set. 2020 às 10h.
JASPER, Eric Hadmann. A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, nº 878, dez. 2008.
LIMA, Renato Sérgio de. Atributos raciais no funcionamento do Sistema de Justiça Criminal Paulista. Scielo. São Paulo, março de 2004. Disponível em <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100008&lang=pt> Acesso em 14 set. 2020 às 10h.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LOPES JR., Aury. ROSA, Alexandre Morais da. Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou... Revista Consultor Jurídico. São Paulo, agosto de 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-ago-16/limite-penal-roupa-eu-vou-juri-voce-me-intimou > Acesso em 12 set. 2020 às 10h.
Ministério Público do Estado do Paraná. Perfil dos jurados na comarca do Paraná. 1 ed. Curitiba, Paraná. 2015. Disponível em <https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/materialjuri/Perfil_dos_Jurados_nas_Comarcas_do_Parana.pdf> Acesso em 10 set. 2020 às 22h.
MYERS, David G. Psicologia social. Tradução: Daniel Bueno, Maria Cristina Monreito, Roberto Cataldo Costa; revisão técnica: Elaine Rabelo neuva, Fabio Iglesias. 10 ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
NARDELLI, Marcella Mascarenhas. É preciso levar os jurados brasileiros a sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo, abril de 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-10/limite-penal-preciso-levar-jurados-serio> Acesso em 13 out. 2020 às 11h.
PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. Manual do Tribunal do Júri, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
RANGEL, Paulo. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro. 2005. 167f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-graduação em direito – Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2005. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp009451.pdf> Acesso em 11 set. 2020 às 9h.
_______. Tribunal do Júri: Visão linguística, histórica, social e jurídica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
TARDE, Gabriel. A opinião e as massas. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
TSOUDIS, OLGA. The influence of empathy in mock jury criminal cases: adding to affect control model. Western Criminology Review. Califónia, dezembro de 2002. Disponível em: < https://westerncriminology.org/publications/western_criminology_review/> Acesso em 11 set. 2020 às 12h.
Downloads
Publicado
2022-08-02
Como Citar
de Sousa RANGEL, C., Moura TATIN, N. A., & Faucz Pereira e SILVA, R. (2022). PODE A INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI MASCARAR PRECONCEITOS?. Revista De Direito Da FAE, 5(1), 205–230. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/123
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
Com relação aos direitos autorais, esses pertencem aos autores e à RDF. Os interessados em publicar deverão estar, ainda, cientes de que a presente revista é um periódico de acesso livre e gratuito, que pretende criar, além da oportunidade de publicação para autores, a democratização do saber, promovendo, assim, inclusão social e cultural.
Centro Universitário