A A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A SOBERANIA DO ESTADO

Autores

  • Victor Chemin Branco LIPINSKI FAE
  • Daniel Tempski FERREIRA DA COSTA

Palavras-chave:

Direito Penal. Estado. Internacionalização. Soberania.

Resumo

O presente estudo visa analisar a nova formatação do Estado por meio da aferição da nova configuração da soberania do ente político, em razão do processo de internacionalização do Direito Penal, no bojo da globalização derivada do mundo pós-moderno. Procedido tal expediente, será analisa a correlação entre as modificações causadas às atividades normativas e jurisdicionais, inerentes ao exercício da soberania, em razão do processo gradual de internacionalização do ramo penal, originário de um mundo globalizado. Por fim, será identificada a nova organização do Estado, pela afetação causada a sua  soberania, um de seus elementos de composição.

Referências

ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade. O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas: Um Contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado. Belo Horizonte: Ubirajara Coelho Neto, 2013.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

ARZT, Gunther; ROXIN, Claus; TIEDEMANN, Klaus. Introdução ao estudo do Direito. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 2ªed. São Paulo: Globo, 2008.

BASSOUNI, M. Cheriff. Crimes Against Humanity in International Criminal Law. 2ªed. Haia: Kluwer Law International, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BETTERMAN, Karl August. “Rechtsprechung/rechtsprechende Gewalt” In ISENSEE, Josef; KIRCHOF, Paul (org.). Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland, Band III. Heidelberg: C. F. Müller Verlag, 1996.

BIKUNDO, Edwin. International Criminal Law: Using or Abusing Legality?. London: Routledge, 2014.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 26ªed. São Paulo: Malheiros, 2010.

CUDWORTH, Erika; HALL, Timothy; MCGOVERN, John. The Modern State: Theories and Ideologies. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2007.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.

DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do novo processo civil. São Paulo: Malheiros, 2016.

DOMINGOS, Fernanda Teixeira Souza. A obtenção das provas digitais na investigação dos delitos de violência e exploração sexual infantil online. In:

EBERT, Udo. Derecho Penal: Parte General. Tradução de Said Escudero Irra. Pachuca: Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo, 2005.

EL ZEIDY, Mohamed M. The Principle of Complementarity in International Criminal Law: Origin, Development and Practice. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2008.

FERRAJOLI, Luigi. Garantismo Penal. Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006.

FERREIRA, Érica Lourenço de Lima. Internet - Macrocriminalidade e Jurisdição Internacional. Curitiba: Juruá, 2007.

GEVORGYAN, Karen. Concept of State Sovereignty: Modern attitudes. Materials of conference devoted to 80th of the Faculty of Law of the Yerevan State University. Yerevan YSU Press, 2014, pp. 431 - 448. Disponível em: <http://ysu.am/files/Karen_Gevorgyan.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente. 4ªed. Curitiba: Juruá, 2015.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de Georger Sperber; Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

JAKOBS, Günther. A Imputação Penal da Ação e da Omissão. Barueri: Manole, 2003.

KELSEN, Hans. General Theory of Law and State. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

LOUGHLIN, Martin. Fundations of Public Law. Oxford: Oxford University Press, 2012.

MARTINS, Patrícia Fragoso. O Princípio do Primado do Direito Comunitário sobre as Normas Constitucionais dos Estados-Membros: Dos Tratados ao Projecto de Constituição Europeia. 1ªed. Estoril: Editora Princípia, 2006.

MÖLLERS, Christoph. The Three Branches: A Comparative Model of Separation of Powers. Oxford: Oxford University Press, 2014.

MONAGHAN, Nicola. Criminal Law. 5ªed. Oxford: Oxford University Press, 2017.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. Tradução de Cristina Muracho. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PELLEGRINI, Carlos Eduardo. Direito Penal Transnacional. São Paulo: Editora Baraúna, 2017.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ªed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha da (Org.). Crimes Cibernéticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.

STIGEN, Jo. The Relationship Between the International Criminal Court and National Jurisdictions: The Principle of Complementarity. Leidein: Martinus Nijhoff Publishers, 2008.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões. Democracia e Jurisdição entre Texto e Contexto. São Paulo: Baraúna, 2012.

Publicado

2019-06-12

Como Citar

LIPINSKI, V. C. B., & FERREIRA DA COSTA, D. T. (2019). A A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A SOBERANIA DO ESTADO. Revista De Direito Da FAE, 1(1), 145–174. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/40