ANALYSIS OF WOMEN'S HEAD RIGHTS: ADVANCES AND BACKWARDS

Authors

  • Glenda Lima de OLIVEIRA Centro Universitário UNA
  • Gabriela Nogueira Xavier MATIAS

Keywords:

Women. Work protection. Genre. Challenges.

Abstract

Almost half of the Brazilian houses are currently headed by women, as shown by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The data show that the number of women responsible for their homes has already reached 34.4 million. This was only possible, due to the breakdown of paradigms regarding the introduction of women into the world of work. Evidence of this is chapter III of the Consolidation of Labor Laws, which was dedicated to protecting women's work. Despite the advances in Brazil, it is noteworthy that the difficulties encountered by female workers have not yet been overcome, such as unemployment, wage differences, education, union membership. Even though most of them are erased in the job market, their position generates a physical and psychological overload that directly affects them, and that soon becomes a source of emotional stress, causing a double / triple workday. Thus, the need to discuss the fundamental components for women to achieve gender equity and to overcome challenges in different spaces and dimensions is highlighted.

References

ABRAMO, Laís Wendel. A inserção da mulher no mercado do trabalho: uma força de trabalho secundária?de São Paulo. 2007, 328 f. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Disponível em:https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-23102007-141151/publico/TESE_LAIS_WENDEL_ABRAMO.pdf. Acesso em: 03 maio. 2020.

ARMANI, Cida. Vereadora escreve artigo sobre o Dia Internacional da Mulher. Câmara Municipal de Guaíra. São Paulo, 17 de março de 2011. Disponível em: http://www.camaraguaira.com.br/?p=3228. Acesso em: 09 abr. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vade Mecum Compacto. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRASIL. Lei do Senado 106/2018. Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 04 de junho de 2019Disponível em:https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132530. Acesso em: 28 set. 2020.

BRASIL. Lei n º 13.467 de 13 de julho de 2017. Reforma Trabalhista. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União,Brasília, 13 de julho de 2017. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 19 set. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei 130/2011. Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. Senado Federal, Brasília, 22 de novembro de 2011. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/103844. Acesso em: 28 set. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei 294/19. Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis Trabalhistas para tornar efetiva vedação a diferença salarial em razão de gênero e etnia. Senado Federal, Brasília, 04 de fevereiro de 2019.Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190789. Acesso em: 28 set. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei 4.692/2019. Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício. Senado Federal, Brasília, 11 de março de 2020. Disponível em:https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/138327. Acesso em: 28 set. 2020.

DALONSO, Glaucia de Lima. Trabalhadoras brasileiras e a relação com o trabalho: trajetórias e travessias. Psicol Am Lat. México. n.15, 2008. ISSN 1870-350X. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2008000400003. Acesso em: 17 de setembro de 2012.

FERREIRA, Juliana de Campos SANTOS, Simone Aparecida Soares. Mulher e o mercado de trabalho: uma revisão sobre os percursos da mulher no mercado do trabalho.Revista Científica Eletrônica de Agronomia. Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça.2011. ISSN: 1677029. Disponível em: http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/OToQIVadLbtEKd6_2013-5-3-11-56-25.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

FONTENELE, Tânia Mourão. Mulheres no topo de carreira: Flexibilidade e persistência. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, 2006.

FRANÇA, Ana Letícia de; SCHIMANSKI, Édina. Mulher, trabalho efamília: uma análise sobre a dupla jornada feminina e seus reflexos no âmbito familiar. Revista Emancipação, v. 9 n. 1, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.9i1.065078. Disponível em:https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/687. Acesso em: 15 set. 2020.

IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ed. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em:https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2.ed. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 05 abr. 2020.

LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cafajeste. Pagu , Campinas, n. 26, 2006. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332006000100016.
Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332006000100016. Acesso em: 05 mar. 2020.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 14 ed. rev., São Paulo, Saraiva, 1997.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do Direito do Trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

ONU. A (des) igualdade de poder entre os gêneros. Organização das Nações Unidas.Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. Disponível em:https://unric.org/pt/a-desigualdade-de-genero-e-o-desequilibrio-de-poder/. Acesso em: 06 ago.
2020.

PROSBT, Renata Elisiana. A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho, 2003. Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Instituto Catarinense de Pós-Graduação – ICPG. Disponível em: https://www.mobilizadores.org.br/wp-content/uploads/2014/05/artigo_jan_gen_a_evolucao_da_mulher_no_mercado_de_trabalho.pdf . Acesso em: 15 nov. 2020.

RAMOS, Odélia. A mulher de hoje e a mulher de ontem na visão de Alencar e Amado: Quem é esta mulher na atualidade? Recanto das Letras. Minas Gerais, 19 de maio de 2009. Disponível em:https://www.recantodasletras.com.br/artigos/1603339. Acesso em: 06 ago. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade; prefácio de Antônio Cândido de Mello & Souza. Petrópolis, Vozes, 1976.

SILVA, Glauce Cerqueira Corrêa da; SANTOS, Luciana Mateus Santos; TEIXEIRA, Luciane Alves; LUSTOSA, Maria Alice; COUTO, Silvio César Ribeiro; VICENTE, Therezinha Alves; PAGOTTO, Vânia Pereira Fagundes. A mulher e sua posição na sociedade: da antiguidade aos dias atuais, Rev. SBPH v.8 n.2 Rio de Janeiro, 2005. ISSN 1516-0858. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582005000200006. Acesso em: 09 abr. 2020.

SILVA, Simone Tavares da. Perspectivas de vida das mulheres chefes de famílias: sonho e utopias. VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, Unidade Federal do Maranhão, 2017. Disponível em:http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo6/perspectivasdevidadasmulhereschefesdefamiliasonhoseutopias.pdf. Acesso em 27 set. 2020.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SAMPARO, Ana Julia Fernandes. Os direitos da mulher no mercado de trabalho: da Discriminação de Gênero à Luta Pela Igualdade. Revista Direito em debate, Ano XXVI nº 48, 2017. ISSN: 2176-6622. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate. Acesso em:

TEODORO, Maria Cecília Máximo. Feminismo, trabalho e literatura: reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. In: MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; TEODORO, Maria Cecília Máximo; SOARES, Maria Clara Persilva (Orgs.) Feminismo, trabalho e literatura: reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. Disponível em: https://www.editorafi.org/48feminismo. Acesso em: 14 out. 2020.

WIENKE, Felipe Franz; COSTA, José Ricardo Caetano; PIERDONÁ, Zélia Luiza. Direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis: CONPEDI, 2018. XXVII Encontro nacional do CONPEDI, Salvador. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/0ds65m46/i6zqlxa1/m0T75LQCe6oZpPRS.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.

ZIBETTI, Marli Lúcia Tonatto; PEREIRA, Sidnéia Ribeiro. Mulheres e professoras: repercussões da dupla jornada nas condições de vida e no trabalho docente. Educ. rev., Curitiba, n.spe2,2010. ISSN 0104-4060. https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000500016.Disponível em:https://seminariocorpogenerosexualidade.furg.br/images/arquivo/247.pdf. Acesso em: 29 maio.2020.

Published

2021-06-24

How to Cite

OLIVEIRA, G. L. de, & MATIAS, G. N. X. (2021). ANALYSIS OF WOMEN’S HEAD RIGHTS: ADVANCES AND BACKWARDS. Revista De Direito Da FAE, 3(1), 283–316. Retrieved from https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/64

Most read articles by the same author(s)