RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE TRABALHADORES E APLICATIVOS

  • Wéverton Freitas de CASTRO Centro Universitário UNA
  • Jenner Pereira dos SANTOS JÚNIOR Centro Universitário UNA
  • Gabriela Nogueira Xavier MATIAS
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Precariedade. Relação de trabalho. Vínculo empregatício. Subordinação.

Resumo

O objetivo desta pesquisa é investigar a relação entre os trabalhadores e plataformas digitais. A relação intrínseca existente é fato gerador de possível vínculo empregatício e por isso serão analisados e comparados os seguintes requisitos geradores dessa relação: pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade. A inobservância do vínculo empregatício gera ônus ao elo mais fraco dessa relação jurídica e afronta a Constituição da República, uma vez que suprime direitos fundamentais e princípios norteadores da justiça do Trabalho.

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Publicado
24-06-2021
Como Citar
CASTRO, W., SANTOS JÚNIOR, J., & MATIAS, G. (2021). RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE TRABALHADORES E APLICATIVOS. Revista De Direito Da FAE, 3(1), 257 - 282. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/66