v. 8 n. 2 (2024): REVISTA DE DIREITO FAE - RDF | ISSN 2674-9386

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REVISTA DE DIREITO FAE - RDF | VOLUME 8 | NÚMERO 2| 2024 | ISSN 2674-9386

Publicado: 2024-12-31

Edição completa

RDF V8 | N2 | 2024

EXPEDIENTE

QUEM É QUEM NA FAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO

Thaïs Savedra

ARTIGOS

LIMITES À UTILIZAÇÃO DO ÁGIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS SOB A ÓTICA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO BRASIL

Udo Guilherme Lutz, Carlos Henrique Rossoni, Guilherme Helfenberger Galino Cassi
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ESG PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA BRASILEIROS: UM CAMINHO POSSÍVEL

Anna Caroline Pereira Martins, Fábio Eduardo de Freitas Barbosa, Isis Chamma Doetzer, Letícia Gabrielli Nogueira
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ALTERNATIVAS JURÍDICAS À REORGANIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR RURAL

Guilherme Helfenberger Galino Cassi, Luise Corrêa Ferreira, Rafaela Cardoso de Brito
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AS (IM)POSSIBILIDADES DE PERDA DO BEM DE FAMÍLIA NO DIREITO PENAL

Jacqueline Dal Comune Klippel , Marion Bach, Paola Emanuelle
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EXTINÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM LESÃO AO ERÁRIO: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROMOVIDA PELA LEI N° 14.230/2021

Daniel Castanha de Freitas, Rafaela Koeddermann, Rebeca Barros
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CASTIGO DE PROMETEU O DIREITO AO JULGAMENTO DE MÉRITO FRENTE À PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL

Décio Franco David, Isadora Serpe Motta, Matheus de Abreu Landuche
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PRECONCEITO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: CONFRONTO DA REALIDADE COM OS CRIMES DISPONÍVEIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Emanuelle Francisca do Couto Lessnau , Karina Silveira de Almeida Hammerschmidt, Marion Bach
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DESAFIOS NA REGULAÇÃO DE BIG TECHS: UMA ANÁLISE DO REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE DE PLATAFORMAS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 23.732/2024 DO TSE

Enrico Cattoni Poffo, João Victor Archegas, Luíza Furtado
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REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS PARA A TRIBUTAÇÃO

Ana Claudia Sandoin, Murilo Bellese Durante Carneiro Leão, Gabriel Placha
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