v. 2 n. 1 (2020): Revista de Direito FAE - RDF | ISSN 2674-9386 | Revista de Direito da FAE

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Revista de Direito FAE - RDF |ISSN 2674-9386 | Número 1 | 1° Semestre 2020

REVISTA DE DIREITO FAE - RDF | VOLUME 2 | NÚMERO 1 | 2020 | ISSN 2674-9386

Publicado: 06-07-2020

Edição completa

RDF V2 | N1 | 2020

EXPEDIENTE

EDITORIAL

EDITORIAL

Karlo Messa VETTORAZZI

5 - 6
- EDITORIAL

ARTIGOS

ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O EMBATE ÉTICO

Gilberto ANDREASSA JR., Lucas Rocha EGG

9 - 66
- 1. ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA EMBATE ÉTICO
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA : SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. O TRATAMENTO CONFERIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO E A EFICÁCIA SOCIAL DAS LEIS. A PROTEÇÃO ESPECIAL DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL.

Luciana Ferreira de MELLO, Mariana OLIVA

67 - 97
- 2. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA

Caroline Vigano MATTAR ASSAD, Thiago Miranda MINAGÉ

98 - 122
- 3. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA
COMPLIANCE TRABALHISTA

Roberta Potzik Soccio KRUPPA, Anselmo GONÇALVES

123 - 145
- 4. COMPLIANCE TRABALHISTA
CONTRA DADOS NÃO HÁ ARGUMENTOS: TEORIA PURA DO DIREITO E JURIMETRIA.

Antonio Edemir PILATTO, Fernando SCHUMAK MELO

146 - 163
- 5. CONTRA DADOS NÃO HÁ ARGUMENTOS TEORIA PURA DO DIREITO E JURIMETRIA.
DA ESTABILIZAÇÃO DO RISCO LABORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE EMPREGADOR PERANTE O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Thais Poliana de ANDRADE, José Lucas de MIRANDA

164 - 211
- 6. DA ESTABILIZAÇÃO DO RISCO LABORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE EMPREGADOR PERANTE O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
A SUBJETIVIDADE DA CLASSIFICAÇÃO RACIAL E O PROBLEMA DA FORMALIDADE PROCEDIMENTAL NAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Dalva Ferreira de ARAÚJO, Evandro Limongi Marques de ABREU

212 - 232
- 7. A SUBJETIVIDADE DA CLASSIFICAÇÃO RACIAL E O PROBLEMA DA FORMALIDADE PROCEDIMENTAL NAS AÇÕES AFIRMATIVAS
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

Maria Fernanda KERSTING, Julia Heliodoro Souza GITIRANA

233 - 260
- 8. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
DIREITO AO ESQUECIMENTO E (ALGUNS) REFLEXOS NO DIREITO PENAL

Isabela Maria STOCO, Marion BACH

261 - 290
- 9. DIREITO AO ESQUECIMENTO E (ALGUNS) REFLEXOS NO DIREITO PENAL
ESTUDO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE EXCEÇÃO COM VISTAS À DEFESA DA DEMOCRACIA

Thaïs de Andrade SAVEDRA, Stephany Lia BRONCA

291 - 325
- 10. ESTUDO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE EXCEÇÃO COM VISTAS À DEFESA DA DEMOCRACIA