MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA

  • Caroline Vigano MATTAR ASSAD FAE Centro Universitário
  • Thiago Miranda MINAGÉ Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Palavras-chave: Mutação constitucional; segurança jurídica; democracia constitucional

Resumo

O presente artigo busca explicar o fenômeno da mutação constitucional e relacionar com a segurança jurídica. Para tanto, analisa a ocorrência do fenômeno em meio às Constituições rígidas, por meio de suas diversas formas de manifestação. Ao final, elabora-se crítica da ideia de democracia constitucional de forma a relacionar esta noção à necessidade de mutação e seus limites.

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Publicado
09-06-2020
Como Citar
MATTAR ASSAD, C., & MINAGÉ, T. (2020). MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. Revista De Direito Da FAE, 2(1), 98 - 122. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/49