MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA
Palabras clave:
Mutação constitucional; segurança jurídica; democracia constitucionalResumen
O presente artigo busca explicar o fenômeno da mutação constitucional e relacionar com a segurança jurídica. Para tanto, analisa a ocorrência do fenômeno em meio às Constituições rígidas, por meio de suas diversas formas de manifestação. Ao final, elabora-se crítica da ideia de democracia constitucional de forma a relacionar esta noção à necessidade de mutação e seus limites.
Citas
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra/Portugal: Livraria Almedina, 2002.
CATTONI DE OLIVEIRA. Marcelo Andrade. Democracia Constitucional: um paradoxo? Um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/democracia-constitucional-2/>. Acesso em: 05 mar. 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantías. La lei del más débil. Tradução: Andrés Ibáñez e Andrea Greppi. Madrid: Editorial Trotta, 1999.
FIGUEIREDO, Rachel. O conceito de Constituição: análise comparativa das ideias de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.
FRANCISCO, José Carlos. Emendas constitucionais e limites flexíveis. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
GOULART, Daiene Vaz Carvalho. Mutação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
HORTA, Raul Machado. Permanência e mudança na constituição. Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115 (jul./set. 1992).
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional, 2003.
NETO, Alfredo Copetti. A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
SCHIMITT, Carl. Teoria de la Constitución, tradução de Francisco Ayala, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1934.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
VERDÚ, Pablo Lucas. El sentimento constitucional, Reus S.A., Madrid, 1985.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista de Direito da FAE
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Com relação aos direitos autorais, esses pertencem aos autores e à RDF. Os interessados em publicar deverão estar, ainda, cientes de que a presente revista é um periódico de acesso livre e gratuito, que pretende criar, além da oportunidade de publicação para autores, a democratização do saber, promovendo, assim, inclusão social e cultural (clique aqui).
