Vol. 2 Núm. 1 (2020): Revista de Direito FAE - RDF | ISSN 2674-9386

QUEM É QUEM NA FAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO

FICHA CATALOGRÁFICA

EDITORIAL

ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O EMBATE ÉTICO

• 1. ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA EMBATE ÉTICO (Português (Brasil))

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA : SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. O TRATAMENTO CONFERIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO E A EFICÁCIA SOCIAL DAS LEIS. A PROTEÇÃO ESPECIAL DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL.

• 2. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Português (Brasil))

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA

• 3. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA (Português (Brasil))

COMPLIANCE TRABALHISTA

• 4. COMPLIANCE TRABALHISTA (Português (Brasil))

CONTRA DADOS NÃO HÁ ARGUMENTOS: TEORIA PURA DO DIREITO E JURIMETRIA.

• 5. CONTRA DADOS NÃO HÁ ARGUMENTOS TEORIA PURA DO DIREITO E JURIMETRIA. (Português (Brasil))

DA ESTABILIZAÇÃO DO RISCO LABORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE EMPREGADOR PERANTE O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

• 6. DA ESTABILIZAÇÃO DO RISCO LABORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE EMPREGADOR PERANTE O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL (Português (Brasil))

A SUBJETIVIDADE DA CLASSIFICAÇÃO RACIAL E O PROBLEMA DA FORMALIDADE PROCEDIMENTAL NAS AÇÕES AFIRMATIVAS

• 7. A SUBJETIVIDADE DA CLASSIFICAÇÃO RACIAL E O PROBLEMA DA FORMALIDADE PROCEDIMENTAL NAS AÇÕES AFIRMATIVAS (Português (Brasil))

LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

• 8. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CARACTERIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO (Português (Brasil))

DIREITO AO ESQUECIMENTO E (ALGUNS) REFLEXOS NO DIREITO PENAL

• 9. DIREITO AO ESQUECIMENTO E (ALGUNS) REFLEXOS NO DIREITO PENAL (Português (Brasil))

ESTUDO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE EXCEÇÃO COM VISTAS À DEFESA DA DEMOCRACIA

• 10. ESTUDO SISTEMÁTICO DO ESTADO DE EXCEÇÃO COM VISTAS À DEFESA DA DEMOCRACIA (Português (Brasil))