ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O EMBATE ÉTICO

Autores

  • Gilberto ANDREASSA JR. FAE Centro Universitário
  • Lucas Rocha EGG

Palavras-chave:

Adoção; Biodireito; Bioética; Humanismo jurídico; Reprodução assistida.

Resumo

O presente trabalho examina os institutos da adoção e reprodução assistida, destacando-se o desenvolvimento histórico, aplicação prática e realidade de seus sistemas. Entendidos os aspectos e definições, se fará uma abordagem ética sobre a preferência dos indivíduos que buscam a realização do projeto familiar, seja pelo desejo de viver a maternidade ou paternidade, seja por motivos de infertilidade. Questiona-se a utilização da reprodução assistida na modalidade heteróloga, considerando sua similaridade com o instituto da adoção, à luz do contexto precário que vivem as crianças e os adolescentes abandonados que aguardam nos abrigos por pretendentes. Estatísticas demonstram que muitos têm interesse em adotar uma criança, porém, são impedidos pela morosidade do processo e por suas próprias preferências fenotípicas, eis que o número de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção é limitado. Baseados nos preceitos da bioética, os profissionais da área da saúde e o Estado devem conscientizar a sociedade acerca da realidade que vivem os abrigados, enaltecendo a necessidade de impedir que as novas técnicas de procriação artificial inibam o desenvolvimento do instituto da adoção.

   

Referências

ABREU, Célia Barbosa, et al. Debates sobre direitos humanos fundamentais - vol. 1, Rio de Janeiro: Gramma, 2017, 388 p. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=QCZEDwAAQBAJ>. Acesso em 28/10/2019.

AMIM, Isabela Dias; MENANDRO, Paulo Rogério Meira. Interação em Psicologia, Preferências por características do futuro filho adotivo manifestadas por pretendentes à adoção, Curitiba, 2007, p. 241-252. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/7653/8145>. Acesso em 24/10/2019.

BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. O procedimento da adoção no Brasil, 2ª ed., Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, p. 157-176. Disponível em: <http://books.scielo.org/>. Acesso em 06/09/2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 01/11/2019.

______. Código Civil Lei n. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 01/11/2019.

______. Decreto n. 3.174 de 16 de Setembro de 1999. Autoridades Centrais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3174.htm> Acesso em 01/11/2019.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 de 13 de Julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em 01/11/2019.

______. Lei n. 9.434 de 4 de Fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm > Acesso em 01/11/2019.

______. Lei n. 11.105 de 24 de Março de 2005. Lei de Biossegurança. Brasília, DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm

______. Cadastro Nacional de Adoção. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf>. Acesso em 23/10/2019.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 12º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões, 2018 Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/4048533/4994015/12%C2%BA+Relat%C3%B3rio+do+Sistema+Nacional+de+Produ%C3%A7%C3%A3o+de+Embri%C3%B5es+-+SisEmbrio.pdf/29f37c42-803d-4fe9-8f16-cf6cfc70f40e>. Acesso em 24/10/2019.

______. Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/adocao-internacional/conselho-das-autoridades-centrais-brasileiras>. Acesso em 06/09/2019.

______. Resolução CFM n. 2.145 de 27 de Outubro de 2016. Código de Processo Ético-Profissional. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2145> Acesso em 01/11/2019.

______. Resolução CFM nº 1.358/1992. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 1992; 19 nov. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1992/1358_1992.htm> Acesso em 01/11/2019.

______. Resolução CFM nº 1.957/2010. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2011; 6 jan. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1957_2010.htm> Acesso em 01/11/2019.

______. Resolução CFM nº 2.013/2013. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2013; 9 maio. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2013_2013.pdf> Acesso em 01/11/2019.

______. Resolução CFM nº 2.121/2015. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2015; 24 set. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf>. Acesso em 01/11/2019.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo; KUHN, Carla. Reprodução humana assistida e adoção: desejo de maternidade e realização do projeto parental. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, v. 22, 2016, p. 193-206. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6281/3954>. Acesso em 31/10/2019.
BRENNE RCA, Barritt JA, Willadsen S, Cohen J. Mitochondrial DNA Heteroplasmy After Human Ooplasmic Transplantation. Fertil Steril: 2000; 74(3): 573-578. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0015028200006816?via%3Dihub>. Acesso em 11/10/2019.

COSTA, Epaminondas da. Estágio de Convivência, “Devolução” Imotivada em Processo de Adoção de Criança e de Adolescente e Reparação por Dano Moral e/ou Material, 2009, 10 p. Disponível em: <https://mpma.mp.br/arquivos/CAOPIJ/docs/Art_9._Devolu%C3%A7%C3%A3o_imotivada_de_adotado_-_indeniza%C3%A7%C3%A3o_por_danos_morais_MPMG.pdf>. Acesso em 06/09/2019.

COUTO, Cleber. Reprodução Humana Assistida Homóloga e Heteróloga, Monoparentalidade Programada e Coparentalidade, Jus, 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41187/reproducao-humana-assistida-homologa-e-heterologa-monoparentalidade-programada-e-coparentalidade/1>. Acesso em 03/10/2019.

DIAS, Maria Berenice. Adoção homoafetiva, Carta Forense, ano III, nº 21, São Paulo, 2005, 3 p. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/6_-_ado%E7%E3o_homoafetiva.pdf>. Acesso em 03/10/2019.

______. Adoção ou reprodução assistida? Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_13010)Adocao_ou_reproducao_assistida.pdf>. Acesso em 24/10/2019.

______. Manual de Direito das Famílias, 10ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, 750 p

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito, 10ª ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2017, 1151 p.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, 6ª ed., Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001, 579 p.

LEITE, Tatiana Henriques. Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil, Ciênc. saúde coletiva [online], vol. 24, n. 3, p. 917-928, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000300917&tlng=pt>. Acesso em 08/10/2019.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Revista Brasileira de Direito de Família, 2004. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/artigos/126/Direito+ao+estado+de+filia%C3%A7%C3%A3o+e+direito+%C3%A0+origem+gen%C3%A9tica%3A+uma+distin%C3%A7%C3%A3o+necess%C3%A1ria>. Acesso em 29/10/2019.

LOPES, Cecília Regina Alves. Adoção: Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos da Inclusão de Crianças e Adolescentes em Famílias Substitutas. Orientador: Ana Maria Viola de Sousa. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISAL, Lorena, 2008, 201 p. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp111460.pdf>. Acesso em 06/09/2019.

MACHADO, Maria Helena. Reprodução Humana Assistida: aspectos éticos e jurídicos. 1ª ed., 4. tir. Curitiba: Juruá, 2006, 156 p.

MARTINEZ, Ana Laura Moraes; SOARES-SILVA, Ana Paula. O momento da saída do abrigo por causa da maioridade: a voz dos adolescentes. Psicol. rev. (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2008, p. 113-132. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682008000200008>. Acesso em 30/10/2019.

MICHELLIS. Dicionário. Editora Melhoramentos, 2019. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/> Acesso em 01/11/2019.

MOURA, M. D; SOUZA, M. C. B; SCHEFFER, B. B. Reprodução assistida: Um pouco de história, Revista da SBPH, v. 12, n. 2, Rio de Janeiro, 2009, p. 36. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rsbph/v12n2/v12n2a04.pdf>. Acesso em 03/10/2019.

OLIVEIRA, Brunna da Silva et al. Abordagem teórica sobre reprodução humana assistida: principais técnicas, legislações e aspectos éticos, Rev. Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, v. 4, n. 1, 2018, 11 p. Disponível em: <http://revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICS/article/view/388>. Acesso em 04/10/2019.

PARANÁ. Ministério Público do Paraná. O mito dos milhões de abandonados - a pobreza como situação de risco. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-89.html>. Acesso em 30/10/2019.

RAMIREZ-GALVEZ, Martha. Razões técnicas e efeitos simbólicos da incorporação do "progresso tecnocientífico": reprodução assistida e adoção de crianças. Soc. estado., Brasília , v. 26, n. 3, 2011, p. 565-586. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922011000300008&script=sci_arttext&tlng=es#back10>. Acesso em 30/10/2019.

SILVA, Fernanda Carvalho Brito. Evolução histórica do instituto da adoção, 2017, 13 p. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/55064/evolucao-historica-do-instituto-da-adocao>. Acesso em 06/09/2019.

TRAVNIK, Wieland Puntigam. Reprodução Humana Assistida - Breves Aspectos Jurídicos e Legais, Jus, 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/34113/reproducao-humana-assistida-breves-aspectos-juridicos-e-legais>. Acesso em 27/09/2019.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Vol. 5 - Direito Família, 18ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2018.

SITE. ADOÇÃO TARDIA. 2019. Rio Grande do Sul, Disponível em <https://www.adocaotardia.com/>. Acesso em 24/10/2019.

______. CASA TAIGUARA. São Paulo, Capital. Disponível em: <https://casataiguarabrasil.wordpress.com/>. Acesso em 30/10/2019.

______. EGG DONATION, INC. Egg Donor Database. EUA: Califórnia. Disponível em: <https://eggdonor.com>. Acesso em 28/10/2019.

______. ETHICS COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Access to fertility services by transgender persons: an Ethics Committee opinion. Fertil Steril 2015; 104(5):1111-1115.EUA: Alabama. Disponível em: <https://www.asrm.org/globalassets/asrm/asrm-content/news-and-publications/ethics-committee-opinions/access_to_care_for_transgender_persons.pdf>. Acesso em 11/10/2019.

______. INTERNATIONAL FEDERATION OF FERTILITY SOCIETIES Global Trends in Reproductive Policy and Practice, 8th Edition. 2010. EUA: New Jersey. Disponível em: <https://journals.lww.com/grh/Fulltext/2019/03000/IFFS_Surveillance_2019.3.aspx>. Acesso em 07/10/2019.

______. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM Projeto que trata sobre adoção de nascituros é Lei no Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/na-midia/16928/Projeto+que+trata+sobre+ado%C3%A7%C3%A3o+de+nascituros+%C3%A9+Lei+no+Estado+de+Goi%C3%A1s>. Acesso em 06/09/2019.

______. MEMÓRIA GLOBO. Primeiro Bebê de Proveta. Disponível em: <http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/primeiro-bebe-de-proveta/primeiro-bebe-de-proveta-videos.htm>. Acesso em 13/09/2019.

______. OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil. São Paulo, Capital. Disponível em: <https://observatorio3setor.org.br/carrossel/47-mil-criancas-e-adolescentes-vivem-em-abrigos-no-brasil/>. Acesso em 30/10/2019.

______. TERRA. Disponível em: <https://www.terra.com.br/diversao/cinema/google-baby-barriga-de-aluguel-ganha-o-mundo,bcb9e562c3a7a310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em 28/10/2019.

______. VEJA. Editora Abril. Fertilização in vitro cresceu 168% nos últimos 7 anos. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/saude/fertilizacao-in-vitro-cresceu-168-nos-ultimos-7-anos/>. Acesso em 24/10/2019.

______. YOUTUBE. Documentário. Google Baby. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=pQGlAM0iWFM>. Acesso em 29/10/2019.

Publicado

2020-06-09

Como Citar

ANDREASSA JR., G., & EGG, L. R. (2020). ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O EMBATE ÉTICO. Revista De Direito Da FAE, 2(1), 9–66. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/44