FAMÍLIA ACOLHEDORA UMA ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO EM CONSTRUÇÃO

  • Fabiana Sady KURELO FACULDADE SANTA AMÉLIA - UNISECAL
  • Sayonara SAUKOSKI FACULDADE SANTA AMÉLIA - UNISECAL
Palavras-chave: criança e adolescente, convivência familiar

Resumo

Este artigo tem por objetivo estudar referente à família acolhedora, considerando aspectos jurídicos e viés de proteção à criança e ao adolescente. Explana sobre a transformação da família, analisando as fases, regramentos e as mudanças e também sobre o atendimento à criança e ao adolescente. Analisa aspectos legais caracterizadores da temática, bem como se busca contribuir para que haja esclarecimento sobre este instituto. A família acolhedora constitui-se de uma nova estratégia de enfrentamento à violência no âmbito familiar a crianças e adolescentes, a fim de tirá-los de situação de risco e vulnerabilidade com intuito de efetivar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. A análise é de suma importância por se referir a um assunto que é cada dia mais frequente na sociedade, a qual a violência tem ocorrido em âmbito familiar e com isso trazendo consequências graves à vida de diversas crianças e adolescentes, exigindo, portanto, ações por parte de todos, ou seja, do trinômio: família, sociedade e Estado. Desse modo, busca-se expor sobre o acolhimento familiar em substituição ao acolhimento institucional. O método qualitativo perpassa o estudo, possibilitando a análise subjetiva dos acontecimentos jurídicos - sociais que permeiam o direito de família. Para tanto, realiza-se a pesquisa documental, bibliográfica e doutrinária acerca do Direito de Família, do Direito Constitucional e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que tange os princípios que tutelam as relações de família e rompimentos de vínculos que desencadeiam a institucionalização, bem como possível colocação da criança ou adolescente em família acolhedora.

Palavras-chave: convivência familiar. Criança e adolescente. Família acolhedora.

Biografia do Autor

Sayonara SAUKOSKI, FACULDADE SANTA AMÉLIA - UNISECAL

Professora no Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santa Amélia - UniSecal, Ponta Grossa, Paraná. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. E-mail: sayosau@hotmail.com

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Publicado
24-06-2021
Como Citar
KURELO, F., & SAUKOSKI, S. (2021). FAMÍLIA ACOLHEDORA UMA ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO EM CONSTRUÇÃO. Revista De Direito Da FAE, 3(1), 163 - 195. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/70