FAMÍLIA ACOLHEDORA UMA ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO EM CONSTRUÇÃO
Palabras clave:
criança e adolescente, convivência familiarResumen
Este artigo tem por objetivo estudar referente à família acolhedora, considerando aspectos jurídicos e viés de proteção à criança e ao adolescente. Explana sobre a transformação da família, analisando as fases, regramentos e as mudanças e também sobre o atendimento à criança e ao adolescente. Analisa aspectos legais caracterizadores da temática, bem como se busca contribuir para que haja esclarecimento sobre este instituto. A família acolhedora constitui-se de uma nova estratégia de enfrentamento à violência no âmbito familiar a crianças e adolescentes, a fim de tirá-los de situação de risco e vulnerabilidade com intuito de efetivar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. A análise é de suma importância por se referir a um assunto que é cada dia mais frequente na sociedade, a qual a violência tem ocorrido em âmbito familiar e com isso trazendo consequências graves à vida de diversas crianças e adolescentes, exigindo, portanto, ações por parte de todos, ou seja, do trinômio: família, sociedade e Estado. Desse modo, busca-se expor sobre o acolhimento familiar em substituição ao acolhimento institucional. O método qualitativo perpassa o estudo, possibilitando a análise subjetiva dos acontecimentos jurídicos - sociais que permeiam o direito de família. Para tanto, realiza-se a pesquisa documental, bibliográfica e doutrinária acerca do Direito de Família, do Direito Constitucional e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que tange os princípios que tutelam as relações de família e rompimentos de vínculos que desencadeiam a institucionalização, bem como possível colocação da criança ou adolescente em família acolhedora.
Palavras-chave: convivência familiar. Criança e adolescente. Família acolhedora.
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