Vol. 9 Núm. 1 (2026): REVISTA DE DIREITO FAE - RDF | VOLUME 9 | NÚMERO 1 | 2026 | ISSN 2674-9386

RDF | 2026

Publicado: 2026-03-02

EXPEDIENTE

QUEM É QUEM NA FAE - CENTRO UNIVERSITÁRIO

Thais de Andrade Savedra

2-3

EDITORIAL

Editorial

Thais de Andrade Savedra

5

ARTIGOS

A A EXECUÇÃO FISCAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS: Impactos da Lei 14.195 de 2021

LARSON MATEUS FERREIRA, LETÍCIA DUPONT-PRENDI COSTA, VINICIUS HSU CLETO

6-28
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.142
A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: De que forma o live action da Barbie reflete na sub-representação feminina na política?

AMANDA ROMEIRO, LOUYSE ISABELLE DE ANDRADE, LUMA BEATRIZ DE FRANÇA CAMILO, LUCIANA FERREIRA DE MELLO

29-57
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.168
A GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO DESCRITA NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 COMO FERRAMENTA PARA FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

EDUARDO DAVI BENEDINE, LUCAS BATISTA DOS SANTOS, ISIS CHAMMA DOETZER

58-93
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.178
O PAPEL DAS HOLDINGS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL REFLEXÕES SOBRE AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

BERNARDO AFONSO NORA, MARIA JULIA SILVEIRA, GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI

94-129
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.183
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 385 DO CPP: OS LIMITES FUNCIONAIS DO JUIZ NO SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DA ADPF 1122 OS LIMITES FUNCIONAIS DO JUIZ NO SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DA ADPF 1122

ANA LUIZA FACHINI, ARYADNE IZABELLE DOS SANTOS SANTANA, VICTORIA MIDORI DEGUCHI TERAMOTO, ANA CAROLINA E. DOS SANTOS GUEDES DE CASTRO

130-171
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.181
A A CONDENAÇÃO POR 4X3 NO TRIBUNAL DO JÚRI E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO

ANA LUISA ALVES PINTO , LUIZA MANDELLI, RAFAELA CORBANI PIGATTO, ANA CAROLINA DOS SANTOS GUEDES DE CASTRO

172-216
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.180
OS LIMITES DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: ENTRE OS PRÊMIOS EXTRALEGAIS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COM ANÁLISE DO CASO ALBERTO YOUSSEF

GUSTAVO ALBERT GENTILINI, MANUELA VIESSER CEQUINEL, MARIA LAURA CAMARGO, RAFAELA UEMURA BAGESKI, CAMILA RODRIGUES FORIGO

217-255
- RDF V9 | N1 | 2026 (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.55388/rdf.v9i1.184