LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

CONTEXTO, REGULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE KYC

Resumo

A complexidade das normas regulatórias de prevenção à lavagem de dinheiro é grande geradora de riscos de conformidade para as instituições financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. Esta complexidade advém de vários fatores, como documentos internacionais, leis nacionais, realidade da evolução tecnológica e das práticas criminosas e as demandas de mercado. Por essa razão, para a gestão destes riscos, se faz necessária a adoção de metodologia robusta e adaptável à diversas realidades, capaz de prevenir lavagem de dinheiro sem impactar negativamente o negócio, criando para ele, inclusive, valor. O presente trabalho pretende demonstrar através de exemplos a aplicabilidade do COSO Internal Control Integrated Framework para a construção de controles de KYC em uma Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. Irá se realizar uma contextualização das normas que geram as obrigações para as Instituições, para depois, seguindo os pilares do COSO exemplificar como os controles podem ser construídos.