REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DIFERENTES MOMENTOS DO PROCESSO SUCESSÓRIO

  • Ludmilla Ludwig Aires Valenga KRINDGES FAE Business School- Pós graduação
  • Sérgio Ney Cuéllar TRAMUJAS
  • Amanda Sawaya NOVAK
Palavras-chave: Filiação Socioafetiva. Reconhecimento. Sucessão. Herdeiros.

Resumo

O presente trabalho aborda um tema extremamente relevante para o direito atual, qual seja, o vínculo paterno-filial pautado em relações afetivas. Após a apresentação de um panorama geral do objeto de estudo, a pesquisa volta-se para algumas especificidades do campo do direito sucessório. Isto se justifica, considerando que o ponto central cinge na exploração dos reflexos do reconhecimento de tal modalidade de filiação em diferentes momentos da sucessão. Ademais, um aspecto importante da pesquisa é a abordagem de tais reflexos diante da perspectiva dos demais herdeiros envolvidos em casos nos quais se reconhece a maternidade ou a paternidade socioafetiva. Com tal investigação serão demonstradas as principais consequências do reconhecimento desta filiação durante o processo de sucessão. Destaca-se ainda que a depender de que fase encontra-se a referida sucessão, os reflexos e medidas a serem adotadas diferenciam-se, sendo necessária a análise dos casos concretos. Para tanto será utilizado o método dedutivo, aliado à pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial.

Biografia do Autor

Sérgio Ney Cuéllar TRAMUJAS

Advogado, OAB/PR 33.258, pós graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós graduação em Direito Empresarial pela PUC/PR

Amanda Sawaya NOVAK

Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE Centro Universitário.

Referências

REFERÊNCIAS

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 10 ed. revista e modificada. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Recurso Eletrônico.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em 25 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm Acesso em 20 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm . Acesso em 25 ago.2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal.Recurso Extraordinário 898.060. Órgão julgador: Tribunal Pleno. Relator(a): Min. Luiz Fux.Data do Julgamento: 21.09.2016. Data da Publicação: 24. 08. 2017Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=tema%20622%20socioafetiva%20&sort=_score&sortBy=desc. Acesso em 24 ago. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Agravo de Instrumento . 0007069-33.2021.8.16.0000. Órgão Julgador: 12ª C.Cível. Relatora: Des. Vilma Régia Ramos de Rezende. Data do Julgamento : 28.06.2021. Data de publicação: 28/06/2021. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000016675191/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0007069-33.2021.8.16.0000#. Acesso em 25 ago. 2021

BRASIL. Tribunal de Justiça Distrito Federal e dos Territórios. Acórdão 895903. Apelação Cível 20110210037040. Órgão julgador: 1ª Turma Cível. Relator: Romulo de Araujo Mendes. Data de julgamento: 16. 09. 2015. Data da publicação: 06.10.2015.. Disponível em: https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&nomeDaPagina=buscaLivre2&buscaPorQuery=1&baseSelecionada=BASE_ACORDAOS&filtroAcordaosPublicos=false&camposSelecionados=[ESPELHO]&argumentoDePesquisa=&numero=895903&tipoDeRelator=TODOS&dataFim=&indexacao=&ramoJuridico=&baseDados=[TURMAS_RECURSAIS,%20BASE_ACORDAOS_IDR,%20BASE_TEMAS,%20BASE_ACORDAOS,%20BASE_INFORMATIVOS]&tipoDeNumero=NumAcordao&tipoDeData=DataPublicacao&ementa=&filtroSegredoDeJustica=false&desembargador=&dataInicio=&legislacao=&orgaoJulgador=&numeroDaPaginaAtual=1&quantidadeDeRegistros=20&totalHits=1. Acesso em 25 ago. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Agravo de Instrumento 1401175-44.2017.8.12.0000. Órgão julgador: 5ª Câmara Cível. Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva.Data do julgamento: 19.09.2017. Data de publicação: 28.09.2017 Disponível em: https://esaj.tjms.jus.br/cjsg/resultadoCompleta.do. Acesso em 25 ago. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Agravo de Instrumento 1402609-29.2021.8.12.0000. Órgão julgador: 3ª Câmara Cível. Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira. Data do julgamento: 07.04.2021. Data de publicação: 13.04.2021. Disponível em: https://esaj.tjms.jus.br/cjsg/resultadoCompleta.do. Acesso em 20 ago. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo de Instrumento 1.0024.14.339648-9/001. Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível. Relator(a): Des.(a) Ana Paula Caixeta. Data do julgamento: 12.04.2018. Data da publicação: 13.04. 2018 . Disponível em; https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaNumeroCNJEspelhoAcordao.do?numeroRegistro=1&totalLinhas=1&linhasPorPagina=10&numeroUnico=1.0024.14.339648-9%2F001&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar. Acesso em 14. ago.2021.

CALDERÓN, Ricardo. Princípio da Afetividade no Direito de Família. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Recurso Eletrônico.

CARVALHO, Dimas Messias de. Direito das sucessões. 6.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Recurso Eletrônico.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Enunciado 519. In V Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/588. Acesso em 14 de ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Provimento nº 63 de 14 de novembro de 2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A” e sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2525 . Acesso em 14 de ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Provimento nº 83 de 14 de agosto de 2019. Altera a Seção II, que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de 14 de novembro de 2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/provimento/provimento_83_14082019_15082019095759.pdf. Acesso em: 08 ago. 2021.

MADALENO, Rolf. Direito de Família. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Recurso Eletrônico.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil -Direito de Família - Vol. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Recurso Eletrônico.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: família e sucessões. volume 5. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2021. Recurso Eletrônico.

Publicado
23-12-2021
Como Citar
KRINDGES, L., TRAMUJAS, S., & NOVAK, A. (2021). REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DIFERENTES MOMENTOS DO PROCESSO SUCESSÓRIO. Revista De Direito Da FAE, 4(2), 163 - 183. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/90