APRESENTAÇÃO

Nota dos Coordenadores do NUPEJURI - Núcleo de Pesquisa em Tribunal Do Júri

Resumen

O Tribunal do Júri é o órgão mais democrático do Poder Judiciário, em que a própria comunidade afetada pelo crime é competente para o julgamento dos acusados de terem cometido crimes dolosos contra a vida. Ademais, trata-se do procedimento em que mais se aproxima das diretrizes para um sistema verdadeiramente acusatório, eis que as provas são apresentadas diretamente para os julgadores e a dialética permite a participação das partes na decisão tomada naquele mesmo ato.

O Tribunal do Júri sempre despertou grande interesse por parte dos acadêmicos e profissionais do Direito. Desta forma, em 2020, foi criado o NUPEJÚRI (Núcleo de Pesquisa em Tribunal do Júri) como forma de fomentar um espaço participativo de discussões para aprimoramento do estudo prático e teórico do Tribunal do Júri.

O grupo encontra-se cadastrado e certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil (DGP/Lattes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado a FAE Centro Universitário.

O NUPEJURI tem como objetivo a promoção de estudos sobre a matéria pelas perspectivas do processo penal, do direito penal e de pesquisas empíricas. Também, estimula-se o desenvolvimento de estudos sobre o Tribunal do Júri a partir da interdisciplinaridade e a análise crítica pela perspectiva da Constituição.

A abrangência de participantes no grupo de pesquisa alcançou a maioria dos Estados brasileiros, bem como conta com integrantes de países da América do Sul, totalizando mais de 200 membros inscritos, dentre os quais incluem-se professores, advogados, defensores públicos, magistrados, membros do ministério público, estudantes, antropólogos, dentre outros.

Foram realizadas, desde o início das atividades, 18 reuniões mensais – que normalmente ocorrem no último sábado de cada mês – , as quais foram apresentadas por profissionais do Direito, professores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, dentre os quais: Leonel Gonzalez Postigo, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Paulo Cesar Busato, Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes, Denis Sampaio, Juliano de Oliveira Leonel, Jader Marques, Cláudio Dalledone Júnior, Paulo Iotti, Fabiana Silva Bittencourt, Janira Rocha, Thaise Mattar Assad, André Peixoto de Souza, Sidnei Priolo Filho, Gent Silberkleit, Bernardo Azevedo, Andrews Bianchi, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira, Izabel Nuñez, Mayara Tachy, Thais Pinhata, Rogério Sanches Cunha, Élida Franklin e Iuri Victor Romero Machado.

Dessarte, o NUPEJÚRI preza pela diversidade de formações e opiniões, bem como a qualidade dos palestrantes convidados de forma a difundir o conhecimento sobre o júri, despertar críticas ao sistema penal e processual penal, buscar soluções para que o instituto do júri se aperfeiçoe e agregar ao repertório dos envolvidos a intertextualidade trazida pelos ramos do conhecimento.

Como forma de marcar os 200 anos do Tribunal do Júri e concretizar alguns dos objetivos do grupo, foi possibilitado aos membros do NUPEJURI a submissão de artigos para elaboração desta edição especial da Revista de Direito da FAE, a qual sob a direção da Editora Chefe Prof. Thais Savedra de Andrade, viabilizou um espaço de discussão escrita fundamental sobre diversos aspectos relacionados ao júri brasileiro.

Fica aqui o agradecimento à FAE Centro Universitário, além de todos aqueles que participam, auxiliam e ajudam nas atividades do NUPEJURI e, assim, para a pesquisa e defesa do instituto.

Prof. Dr. Rodrigo Faucz Pereira e Silva e

Prof. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Coordenadores do NUPEJURI