HISTÓRICO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO EM FUSÕES EAQUISIÇÕES
Palavras-chave:
ReorganizaçãoSocietária,Ágio,MétododeEquivalênciaPatrimônial,Aquisição.Resumo
Através do presente estudo se busca fazer uma análise das diferentes formas dereorganização societária, e posteriormente a isso, uma análise histórica do ágio noBrasil e do tratamento tributário deste instituto. O trabalho se delimita a análise doágio e do tratamento tributário deste instituto na legislação atual. Busca-se trazertambémaanálisedeumjulgadoatéentãoinédito,comintuitodeseconsubstanciarumaconclusão mais resoluta, acerca da aquisição reversa com utilização de empresaveículo,deformamaisespecífica.Porfim,abordar-se-á aelisãoe aevasãofiscal.
Referências
ALVES, Adler Anaximandro de Cruz e. A legalidade da fusão, cisão eincorporação de empresas como instrumentos de Planejamento Tributário.Revista Jus Navigandi,Teresina,ano8,n.61, 1 jan.2003.
ASSAF NETO, Alexandre. Valuation: Métricas de valor & avaliação de empresas.2ªedição,SãoPaulo:Atlas, 2014
ATALIBA,Geraldo.HipótesedeIncidênciaTributária.5.Ed.SãoPaulo:Malheiros,1996.
ÁVILA, Humberto. Notas sobre o Novo Regime Jurídico do Ágio. In:Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). Coord:RobertoQuirogaMosquera,AlexsandroBroedelLopes,v.5.SãoPaulo:Dialética,2014
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de Renda das Empresas. 14ª Edição.SãoPaulo: MP,2021.
BIFANO, Elidie Palma. “Reflexões sobre alguns aspectos da lei n. 12.793/2014”.Tributação Atual da Renda – Estudo da Lei n. 12.973/2014: da harmonizaçãojurídicocontábiletributaçãodelucrosnoexterior.Coord.DanieleSoutoRodrigueseNatanaelMartins.SãoPaulo:Noeses.2015
BRASIL.Leinº6.404/76,art.228. Disponívelem:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm
BRASIL. Lei nº 5.172/66, art. 116. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
BRASIL. Lei nº 9249/95, art. 34. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9249.htm
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário.29. ed. SãoPaulo:Saraiva,2018.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários a Lei de Sociedades Anônimas: Lei6.404,de15dedezembrode1976.SãoPaulo:Saraiva,1997.v.2.
CATARINO, João Ricardo. Redistribuição Tributária: Estado Social e EscolhaIndividual.Coimbra:Almedina,2008.
CREPALDI, Silvio. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 4ª edição, SãoPaulo:Saraiva,2021.
DAMODARAN, A. Finanças Corporativas: Teoria e Prática. São Paulo: BookmanCompanhia,2004. DAMODARAN.
GALHARDO, Luciana Rosanova; ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. “ALei n. 12.973/14 e os Reflexos em Processos Administrativos Discutindo aDedutibilidade de Despesas de Amortização de Ágio”. Direito Tributário,SocietárioeaReformadaLeidasS/A–VolIV. SãoPaulo:QuartierLatin,2015.
HADDAD, Gustavo Lian. PAES, Gustavo Duarte. O Ágio por Expectativa deRentabilidade Futura na Lei 12.973 e o Goodwill na Combinação de Negócios –Aproximações e Distanciamentos. In: Controvérsias Jurídico-Contábeis(Aproximações e Distanciamentos). Coord: Roberto Quiroga Mosquera, AlexsandroBroedelLopes, v.6.São Paulo:Dialética,2015.
LOBATO, Valter de Souza. O Novo Regime Jurídico do Ágio na Lei 12.973/2014.In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler (coords.). O Ágio no DireitoTributárioeSocietário:QuestõesAtuais.SãoPaulo:QuartierLatin, 2015
LYRAGUIMARÃESLUZ, Victor.FusõeseAquisições:Regimejurídicodoágio.
1ªedição,SãoPaulo:Almedina,2019.
MARINS,James,ElisãoTributáriaesuaRegulação.SãoPaulo:Dialética,2002.
OLIVEIRA,RicardoMariz.EvasãoeElisãoFiscal,Cad.Pesq.Trib.-Vol.13
PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FARO, Maurício Pereira. Análise de casos sobreaproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL: à luz da jurisprudência do CARF -Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1 edição. São Paulo: MP Editora,2016
ROCHA,SergioAndré.OplanejamentotributárionaobradeSampaioDória.RevistaFórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 19, n. 109, p. 9-27, jan./fev.2021. Disponível em: http://www.sarocha.com.br/wp-content/uploads/2021/05/SAR-Planejamento-Tribut%C3%A1rio-na-obra-de-Sampaio-D%C3%B3ria.pdf
SCHOUERI, Luís Eduardo. Ágio em reorganizações societárias (aspectostributários).SãoPaulo: Dialética,2012.
SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Direito Tributário e AnáliseEconômicadoDireito:UmaVisãoCrítica.RiodeJaneiro:Elsevier,2009.
SOUZA LOBATO, Valter, MARINHO NETO ANTONINO, José. PlanejamentoTributário:PressupostosTeóricoseAplicaçãoPrática.1ªedição,Belo
Horizonte:Forum,2021.
TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito Tributário. V. I. Trad. Luiz Dória Furquim.PortoAlegre:SergioAntonio Fabris,2008.
TOMAZELASANTOS,Ramon.ÁgionaLei12.973/2014:Aspectostributáriosecontábeis.2ªedição,SãoPaulo: ThomsomReuters Brasil,2022
TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento tributário. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,2013
ASSAF NETO, Alexandre. Valuation: Métricas de valor & avaliação de empresas.2ªedição,SãoPaulo:Atlas, 2014
ATALIBA,Geraldo.HipótesedeIncidênciaTributária.5.Ed.SãoPaulo:Malheiros,1996.
ÁVILA, Humberto. Notas sobre o Novo Regime Jurídico do Ágio. In:Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). Coord:RobertoQuirogaMosquera,AlexsandroBroedelLopes,v.5.SãoPaulo:Dialética,2014
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de Renda das Empresas. 14ª Edição.SãoPaulo: MP,2021.
BIFANO, Elidie Palma. “Reflexões sobre alguns aspectos da lei n. 12.793/2014”.Tributação Atual da Renda – Estudo da Lei n. 12.973/2014: da harmonizaçãojurídicocontábiletributaçãodelucrosnoexterior.Coord.DanieleSoutoRodrigueseNatanaelMartins.SãoPaulo:Noeses.2015
BRASIL.Leinº6.404/76,art.228. Disponívelem:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm
BRASIL. Lei nº 5.172/66, art. 116. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
BRASIL. Lei nº 9249/95, art. 34. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9249.htm
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário.29. ed. SãoPaulo:Saraiva,2018.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários a Lei de Sociedades Anônimas: Lei6.404,de15dedezembrode1976.SãoPaulo:Saraiva,1997.v.2.
CATARINO, João Ricardo. Redistribuição Tributária: Estado Social e EscolhaIndividual.Coimbra:Almedina,2008.
CREPALDI, Silvio. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 4ª edição, SãoPaulo:Saraiva,2021.
DAMODARAN, A. Finanças Corporativas: Teoria e Prática. São Paulo: BookmanCompanhia,2004. DAMODARAN.
GALHARDO, Luciana Rosanova; ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. “ALei n. 12.973/14 e os Reflexos em Processos Administrativos Discutindo aDedutibilidade de Despesas de Amortização de Ágio”. Direito Tributário,SocietárioeaReformadaLeidasS/A–VolIV. SãoPaulo:QuartierLatin,2015.
HADDAD, Gustavo Lian. PAES, Gustavo Duarte. O Ágio por Expectativa deRentabilidade Futura na Lei 12.973 e o Goodwill na Combinação de Negócios –Aproximações e Distanciamentos. In: Controvérsias Jurídico-Contábeis(Aproximações e Distanciamentos). Coord: Roberto Quiroga Mosquera, AlexsandroBroedelLopes, v.6.São Paulo:Dialética,2015.
LOBATO, Valter de Souza. O Novo Regime Jurídico do Ágio na Lei 12.973/2014.In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler (coords.). O Ágio no DireitoTributárioeSocietário:QuestõesAtuais.SãoPaulo:QuartierLatin, 2015
LYRAGUIMARÃESLUZ, Victor.FusõeseAquisições:Regimejurídicodoágio.
1ªedição,SãoPaulo:Almedina,2019.
MARINS,James,ElisãoTributáriaesuaRegulação.SãoPaulo:Dialética,2002.
OLIVEIRA,RicardoMariz.EvasãoeElisãoFiscal,Cad.Pesq.Trib.-Vol.13
PEIXOTO, Marcelo Magalhães; FARO, Maurício Pereira. Análise de casos sobreaproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL: à luz da jurisprudência do CARF -Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1 edição. São Paulo: MP Editora,2016
ROCHA,SergioAndré.OplanejamentotributárionaobradeSampaioDória.RevistaFórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 19, n. 109, p. 9-27, jan./fev.2021. Disponível em: http://www.sarocha.com.br/wp-content/uploads/2021/05/SAR-Planejamento-Tribut%C3%A1rio-na-obra-de-Sampaio-D%C3%B3ria.pdf
SCHOUERI, Luís Eduardo. Ágio em reorganizações societárias (aspectostributários).SãoPaulo: Dialética,2012.
SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Direito Tributário e AnáliseEconômicadoDireito:UmaVisãoCrítica.RiodeJaneiro:Elsevier,2009.
SOUZA LOBATO, Valter, MARINHO NETO ANTONINO, José. PlanejamentoTributário:PressupostosTeóricoseAplicaçãoPrática.1ªedição,Belo
Horizonte:Forum,2021.
TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito Tributário. V. I. Trad. Luiz Dória Furquim.PortoAlegre:SergioAntonio Fabris,2008.
TOMAZELASANTOS,Ramon.ÁgionaLei12.973/2014:Aspectostributáriosecontábeis.2ªedição,SãoPaulo: ThomsomReuters Brasil,2022
TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento tributário. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,2013
Downloads
Publicado
2024-04-27
Como Citar
Dias, L. N., Padilha, A., Sarkis, N., & Savedra , T. D. A. (2024). HISTÓRICO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO EM FUSÕES EAQUISIÇÕES. Revista De Direito Da FAE, 7(1), 72–105. Recuperado de https://revistadedireito.fae.edu/direito/article/view/147
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Direito da FAE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Com relação aos direitos autorais, esses pertencem aos autores e à RDF. Os interessados em publicar deverão estar, ainda, cientes de que a presente revista é um periódico de acesso livre e gratuito, que pretende criar, além da oportunidade de publicação para autores, a democratização do saber, promovendo, assim, inclusão social e cultural.
Centro Universitário