BETWEEN AXÉ AND ANIMAL RIGHTS: THE APPARENT CONFLICT WITH CONSTITUCIONAL FORMS AND INTERCULTURAL AND PLURIVERSAL COEXISTENCE
Between Axé and Animal rights: the apparent conflict with constitucional forms and intercultural and pluriversal coexistence
Keywords:
Direitos fundamentais; colisão; imolação; liberdade; animaisAbstract
Considering the recent judgment of Extraordinary Appeal 494601, which reopened the discussion of the constitutionality of the immolation of animals in rituals of Afro-Brazilian religions, the present work aims to provoke some reflections about the apparent conflict of constitutional norms that mobilize rights as : freedom of religion, freedom of belief, right to assembly, association, freedom of expression, information on religious matters and animal rights (protection of fauna and flora). The analysis is concentrated on the instruments of constitutional hermeneutics, mobilizing a unitary, harmonic and systematized reading of the norms immersed in the brazilian historical constitutional context.
References
ÁVILA, Cíntia Aguiar de. Apanijé (nós matamos para comer): uma análise sobre o sacrifício de animais nas religiões afro-brasileiras. TCC (Monografia do Bacharelado em Ciências Sociais) – Departamento de Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006.
BASTIDE, Roger. O Candomblé da Bahia: rito nagô. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
CATTONI DE OLIVEIRA. Marcelo. Direito. política. filosofia: contribuições para uma teoria discursiva da constituição democrática no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro Lumen Juris, 2007.
FAVRE, David; TSANG, Vivien. The Development of Anti-Cruelty Laws During the 1800's. Detroit College of Law Review, Volume 1 (Spring 1993). Detroit, EUA, 1993.
GIUMBELLI, Emerson. O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial, 2002.
GUALBERTO, Márcio Alexandre. Mapa da Intolerância religiosa 2011: violação ao direito de culto no Brasil. Rio de Janeiro: 2011.
GOES, Luciano. A tradução de lombroso na obra de nina rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016
GUSSOLI, Felipe. A natureza como sujeito de direito na Constituição do Equador: considerações a partir do caso Vilacamba. XVI Jornada de Iniciação Científica de Direito da UFPR 2014. Curitiba, 2014.
LEITE, Fábio. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Relig. soc.[online]. 2011, vol.31, n.1, pp.32-60.
MIRANDA, Pontes de.Tratado de Direito Privado. Parte Geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. p.160
OLIVEIRA, Ilzvner de Matos. Tagore Trajano de Almeida Silva. LIMA, Kellen Josephine de. A imolação nas liturgias de matriz africana: reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos animais de direitos não humanos. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2015. p .305-306
ORO, Ari Pedro. O atual campo religioso gaúcho. Civitas, Porto Alegre, v. 12, n. 3, p. 556-565, set.-dez. 2012.
ORTIZ, Renato. A morte branca do feiticeiro negro: umbanda e sociedade brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
PEREIRA E SILVA, Reinaldo. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual. Rev. Direito Ambiental, n. 46, p,181s., abr/jun 2007.
PINTO, Flávia (org.). Liberdade religiosa e direitos humanos. UFF: 2017. Disponível em: <http://www.uff.br/sites/default/files/informes/cartilha_liberdade_religiosa_download.pdf> Acessado em: 04/11/2018.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira, MORETTI, Gianna Alessandra Sanchez. Escola, lugar de desrespeito: intolerância contra religiões de matrizes africana escolas públicas brasileiras. Direitos Humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Eneá De Stutz E Almeida, Paulo César Corrêa Borges – Florianópolis: CONPEDI, 2016 XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Brasília - DF. p.375-394
PIRES, Thula. 130 anos de Lei Áurea e 30 anos da Constituição de 1988: constitucionalismo e decolonialidade em perspectiva diaspórica. GÓES, Luciano (Org.). 130 anos de (des) ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018.
_______. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013.
POSSEBON, Roberta Mottin. A reação das religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul: conflitos com neopentecostais e defensores de animais. Dissertação Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2007
SANTANA, Heron José de. Abolicionismo Animal. Rev. de Direito Ambiental, n. 26, out/dez. 2004.
SANTOS, Maria Stella de Azevedo. Òsósi: o caçador de alegrias. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo do Estado Bahia, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
TADVALD, Marcelo. Direito litúrgico, direito legal: a polêmica em torno do sacrifício de animais em religiões afro-gaúchas. Caminhos: Goiânia, v. 5, n. 1, p. 129-147, jan./jun. 2007.
TAVARES, Rodrigo de Souza. VIEIRA, José Ribas, VALLE Vanice Regina Lírio do. Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008. P. 7711 - 7735.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista de Direito da FAE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Com relação aos direitos autorais, esses pertencem aos autores e à RDF. Os interessados em publicar deverão estar, ainda, cientes de que a presente revista é um periódico de acesso livre e gratuito, que pretende criar, além da oportunidade de publicação para autores, a democratização do saber, promovendo, assim, inclusão social e cultural (clique aqui).
