PRECONCEITO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: CONFRONTO DA REALIDADE COM OS CRIMES DISPONÍVEIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Keywords:
Pessoa Idosa, Crime, Preconceito, ViolênciaAbstract
This research aims to confront the reality of prejudice and violence against the elderly with the legal provisions of the crimes available in the Elderly Persons Statute and the Penal Code. To this end, primary data were collected and corrected with doctrine and legislation (Elderly Persons Statute and Penal Code). The primary data were collected through interviews with elderly people living in the area covered by a health unit in the city of Curitiba, Paraná, Brazil. Information on prejudice and violence against the elderly was investigated, and then the primary data was analyzed in relation to the variables convergent with the crimes, available in the legislation (Elderly Persons Statute) and based on scientific doctrine based on the scales used. The quantitative data were organized in Microsoft Excel 2019® spreadsheets, with descriptive analysis using absolute number (n) and relative frequency (%). The qualitative data were transcribed in full and analyzed with contextualization of the phenomenon studied (prejudice and violence), using the Discourse of the Collective Subject (DSC). The study sample included 50 elderly people aged 60 to 92 years, with an average age of 72 years; literate (39 with elementary education, 11 with higher education); 54% female. Regarding marital status, 50% were married, 22% were widowed, 16% were single, and 12% were divorced; in relation to housing, 50% lived with a spouse and 32% lived with children and grandchildren, and 18% lived alone. In relation to work, 78% were retired and of these, 64% continued to work for pay beyond retirement. Regarding income, 24% received up to one minimum wage, 34% received two to three minimum wages, and 42% received more than four minimum wages. Negative ageist perceptions are evident; verbal violence (shouting and threats) and property violence (use of money without following instructions and theft of belongings/money). And 58% of elderly people are at risk of violence. In the qualitative aspect of the elderly people's speeches, the following categories emerged: prejudice against the elderly is exclusion because it is the end of life; violence against the elderly is beating and imposing one's will; unpleasant situations happen in everyday life but are hidden; crime is beating and robbing the elderly person. Discussing these issues in line with criminal law allows for broader reflection on crime, making it challenging to discern the interpretation of the action and the meaning of the illegality with the collective understanding. In addition to addressing underreported practices and not classified as crimes by the victimized public itself.
References
BERTOLUCCI, P. H. F.; OKAMOTO, I. H.; BRUCKI, S. M. D.; SIVIERO, M. O.; TONIOLO NETO, J.; RAMOS, L. R. Applicability of the CERAD neuropsychological battery to Brazilian elderly. Arq Neuro-Psiquiatria [Internet] 2001 [Acessado em 13 de março de 2024];59(3A);532-36. https://doi.org/10.1590/S0004-282X2001000400009
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.
BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte geral. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa / Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos. 2005.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil: manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. É possível prevenir. É necessário superar. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Texto de Maria Cecília de Souza Minayo. — Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2014.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Estatuto da Pessoa Idosa. Lei nº10.741, de 1 de outubro de 2003. Disponivel em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/pessoa-idosa/estatuto-da-pessoa-idosa.pdf/view
BRASIL. Projeto de Lei nº 3167/2019. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137004
BRAGA, Pérola Melissa V. Curso de direito do idoso. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2011. E-book. ISBN 9788522480142. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522480142/. Acesso em: 29 abr. 2024.
BRETAN M. Proteção, promoção e reparação dos direitos da pessoa idosa: V.06. Belo Horizonte, Marginália Comunicação,2016.
BOAS, Marco Antonio V. Estatuto do Idoso Comentado. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2015. E-book. ISBN 978-85-309-6510-5. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-6510-5/. Acesso em: 07 mai. 2024
DANTAS, E. S. O.; AMORIM, K. P. C. Aspectos teórico-metodológicos em pesquisa qualitativa em saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2023;28(1):1589–90. https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.15862022.
DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral/ René Ariel Dotti. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
FALCONERY, P. Q. (2024). O Acordo de Não Persecução Penal e a relegitimação do Direito Penal no Brasil. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 191(n. 191), 235–259. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/139
FRABONI, M., SALSTONE, R.; HUGHES, S. (1990). The Fraboni Scale of Ageism (FSA): An attempt at a more precise measure of ageism. Canadian Journal on Aging, 9(1), 56-66. doi: http://dx.doi.org/10.1017/S0714980800016093.
FLORÊNCIO, M. V. D. L.; GROSSI, P. K. Instrumentos quantitativos validados para identificação/rastreamento de violência contra a pessoa idosa. Estudos Interdisciplinares de Envelhecimento. v. 19, n. 3, p. 687-704, 2014. Disponível em https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-868897
GARCIA, Maria; LEITE, Flávia Piva A.; Carla Matuck Borba Seraphim. Comentários ao Estatuto do Idoso. [Digite o Local da Editora]: SRV Editora LTDA, 2016. E-book. ISBN 9788502634435. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502634435/.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Dados populacionais: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e grupos de idade. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
LEFEVRE, F.; LEVEFRE, A. M. C. O sujeito coletivo que fala. Interface - Comunic, Saúde, Educ, [Internet] 2006 [Acessado em 08 de março de 2024];10(20):517-24. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832006000200017
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório mundial sobre o idadismo. Washington, D.C.: Organização Pan-Americana da Saúde; 2022.. https://doi.org/10.37774/9789275724453.https://reliefweb.int/report/world/world-population-prospects-2019-highlights?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwiMmwBhDmARIsABeQ7xSrlRj56O0oxaAqpz-r3QFWm0ySOf5zHpLTTFpS-xj7GiJdDwdoFVAaAp-gEALw_wcB
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). World Population Prospects 2019: Highlights. 2019 Site: https://reliefweb.int/report/world/world-population-prospects-2019-highlights?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjwiMmwBhDmARIsABeQ7xSrlRj56O0oxaAqpz-r3QFWm0ySOf5zHpLTTFpS-xj7GiJdDwdoFVAaAp-gEALw_wcB
PAIXÃO Jr, C. M. et al. Adaptação transcultural para o Brasil do instrumento Caregiver Abuse Screen (CASE) para detecção de violência de cuidadores contra idosos. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2007, v. 23, n. 9 [Acessado 29 Abril 2024], pp. 2013-2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900010>. Epub 06 Ago 2007. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900010.
RAMOS, Samuel Ebel Braga; BELLÉ, Cathiani M. Teoria significativa do delito e inteligência artificial: uma releitura do conceito de ação nos crimes de preconceito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 190. ano 30. p. 93-114. São Paulo: Ed. RT, maio/jun. 2022
REIS, M.; NAHMIASH, D. Validation of the Caregiver Abuse Screen (CASE). Can J Aging 1995; 14:45-60.
RODRIGUES, Francine. Violência contra o idoso: Uma discussão sobre o papel do cuidador. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 107 - 119, abril - junho de 2016. Disponível em: < https://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/30119
ROXIN, C. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. Organização e tradução de André Luís Callegari; Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SANTOS, Christiano J. Crimes de Preconceito e de Discriminação, 2ª EDIÇÃO. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013. E-book. p.208. ISBN 9788502113114. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502113114/. Acesso em: 17 out. 2024.
SILVA, C. N., Kuhn Vieira, C., Anderson Brutti, T., & Cauduro Peranzoni , V. (2021). A VIOLÊNCIA E O PRECONCEITO CONTRA O IDOSO: QUESTÕES SOCIOHISTÓRICAS. BIOMOTRIZ, 14(4), 140–146. https://doi.org/10.33053/biomotriz.v14i4.232
SOUZA, V. R. D.S.; MARZIALE, M. H. P.; SILVA, G. T. R.; NASCIMENTO, P. L. Tradução e validação para a língua portuguesa e avaliação do guia COREQ. Acta Paul Enfermagem [Internet] 2021 [Acessado 11 de março de 2024];24(1);eAPE02631. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO02631
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). World Population Prospects: The 2017 Revision, Key Findings and Advance Tables. [Internet]. 2017. Disponível em: https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2017_KeyFindings.pdf
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